CNJ Serviço: diferença entre calúnia, injúria e difamação
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes…
Acessibilidade: reforma moderniza sede da Justiça Federal em Alagoas
O edifício sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, passou por mais uma etapa de ampla reforma e de várias obras para recuperação, manutenção…
Presos provisórios: mutirão revisa processos de 1650 réus, em RO
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por…
Meio ambiente: Justiça do DF reduz consumo de água em 22% em 2017
Em 2017, ano da maior crise hídrica do DF, o TJDFT reduziu em 22% o consumo de água, contribuindo assim de forma efetiva para a economia do recurso em ano…
Tribunal do AM aprova 2º vara de crimes sexuais contra crianças
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) o texto do anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar 17, de 23…
Tribunal e cartórios do Ceará passam por inspeção da Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 11 e 15 de junho, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Ceará. O foco é verificar gabinetes de desembargadores,…
Gestão de pessoas: tribunais propõem soluções em evento do CNJ
Tribunais de todo o país participaram, nesta quinta-feira (7/6), do Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater caminhos…
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados
Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar ao Poder Judiciário controle de informações todos os presos brasileiros,…
CNJ participa do seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário
Nos dias 12 e 13 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará do V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud
Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir…