Constelação familiar: solução para violência doméstica no Rio Grande do Sul
"Vivemos em uma sociedade em que o feminino parece estar em guerra com o masculino". A frase é da juíza de Direito, Lizandra dos Passos, cujo trabalho de conciliação com…
CNJ serviço: Livramento condicional
O instituto do livramento condicional é benefício concedido a um apenado que permite o cumprimento da punição em liberdade até a extinção da pena. O condenado, no entanto, precisa preencher algumas…
Mato Grosso do Sul é o nono estado a concluir cadastro de presos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concluiu quinta-feira (10/5) o cadastro da população carcerária do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com 19.151…
Conselho se reúne para a 44ª Sessão Extraordinária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/5), a primeira sessão extraordinária de 2018. A partir das 9h, os conselheiros se reúnem para apreciar a pauta que conta…
Justiça mineira transfere cargos de assessor para comarcas do interior
Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para unidades…
Gestão de precedentes: Tribunal baiano cede sistema à Justiça do MA
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, assinou ontem (3) o Termo de Cooperação Tecnológica entre o TJBA e o Tribunal de Justiça do Maranhão…
Parceria do CNJ com Exército resulta na destruição de 150 mil armas em seis meses
Aproximadamente 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário foram encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição desde novembro 2017. A eliminação do armamento…
Apostila da Haia: Diplomas escolares serão reconhecidos em 112 países
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.…
Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios…
Acesso da mulher ao conhecimento combate a desigualdade de gênero
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira (10/5), que o acesso das mulheres ao conhecimento é estratégico…