Cota racial em concurso para cartórios é escolha dos tribunais
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais estaduais têm autonomia para decidir aplicar, ou não, o sistema de cotas nos concursos para cartórios. A decisão…
Retirada de armas dos fóruns contribui para segurança pública
No início de junho do ano passado, bandidos invadiram o Fórum de Diadema/SP, renderam três vigilantes e roubaram quase 400 armas, entre revólveres, garruchas e submetralhadoras. Dois meses antes, 150…
PJe: Justiça mineira leva sistema a quatro comarcas e adota versão 2.0
A partir desta segunda-feira, 21 de maio, todas as comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que implantaram o Processo Judicial eletrônico (PJe) passam a utilizar a versão…
Foro privilegiado: investigação nos estados não exige autorização da Justiça
O Ministério Público não precisa de autorização judicial para abrir investigação sobre autoridades locais com foro privilegiado. O entendimento é do conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Magistrados têm até sexta-feira para responder pesquisa Perfil Sociodemográfico
Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário têm até sexta-feira (25/5) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. Do total de 18.182…
CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital com o sistema financeiro
Representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemecs) dos tribunais estaduais e federais e de instituições financeiras conheceram esta semana a nova plataforma de mediação digital.…
União poliafetiva: pedido de vista adia a decisão
Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família…
Judicialização da saúde: iniciativas do CNJ são destacadas em seminário no STJ
O impacto da judicialização da saúde. Esse foi um dos temas tratados no Painel 5 do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório…
Foto: SJMG/TRF1
Depoimento especial: sala exclusiva chega à Justiça Federal em Minas
A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) do TRF1 inaugurou, no início de maio, uma nova sala destinada exclusivamente à oitiva especial de crianças e adolescentes. O espaço será usado,…
Barbante que seria descartado vira artesanato na Justiça Federal no DF
O dia 17 de maio é o Dia Mundial da Reciclagem. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para promover…