O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) concluiu o cadastramento da sua população carcerária no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com isso, o Estado capixaba se tornou a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou de 9h para 13h o horário de início da 47ª Sessão Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (29/5). A pauta da reunião está…
O processo de adaptação ao novo lar de crianças e adolescentes que foram adotados requer tempo, dedicação e, principalmente, muito amor. E tudo isso não tem faltado a Lucas (6…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou aos magistrados da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul acesso à ferramenta e-NatJus, plataforma idealizada e mantida…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/5), a 47ª Sessão Extraordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 120 itens. Entre os itens que…
O número de detentos incluídos no Cadastro Nacional de Presos chegou a 376.717 com a conclusão da inclusão dos dados do estado de Pernambuco no Banco Nacional de Monitoramento de…
“Da minha parte, como cidadã, professora de direito constitucional e juíza, sou a favor de um Poder Judiciário forte, independente e eficiente”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, que se configura no ato de mentir ou deixar de falar a…
Presidente do TRT-SC troca a sala de sessões pela de audiências e fecha três acordos na primeira instância Partes satisfeitas e cerca de R$ 180 mil homologados em três acordos obtidos…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu as inscrições para proposição de enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada nos dias…
