A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio,…
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a possibilidade de se fazer o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário a fim de ressaltar a importância da…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Júlio Ferreira de Andrade, e a juíza auxiliar do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva, estiveram em Belém, nesta sexta-feira,…
Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa…
O TRE-DF foi destaque nas Metas 1 e 2 do Poder Judiciário de 2018, divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltada para a produtividade, a Meta 1 foi julgar…
Em visita ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, reuniu-se com magistrados e servidores para verificar o andamento…
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, esteve na sexta-feira (4/5) no Centro de Ressocialização Feminino de Rondonópolis, em Mato Grosso, um estabelecimento…
A aposentadoria compulsória é a mais grave das cinco penas disciplinares aplicáveis a juízes vitalícios. Afastado do cargo, o condenado segue com provento ajustado ao tempo de serviço. Diversos outros…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (8/5), a 271ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. A pauta da reunião tem 167 itens. Entre os processos…
