Uma candidata que possui diabetes tipo I não poderá participar do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na condição de deficiente. A candidata ao cargo…
Ao menos oito tribunais apostaram no teletrabalho para lidar com a greve dos caminhoneiros: quatro estaduais, três trabalhistas e um federal. Neles, magistrados e servidores puderam atuar em jornada remota,…
Ao abrir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o…
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros selecionados, escolhidos por concurso público. Há dois tipos de concursos:…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder…
A engenheira geóloga Regla Massahoud e seu esposo, Luiz Carlos Massahud, relatam como o auxílio dos profissionais e voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas da 28º Vara…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu o cadastramento de seus 20,7 mil presos e agora é o 18º a integrar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões…
Em uma sala no subsolo da Vara Cível e de Família do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF), uma senhora pequena organiza a posição de cada pessoa em um grupo,…
Acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Godinho visitou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 11 de junho, o seminário "30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa", com o…
