Empenhado em intensificar os esforços para a retirada de armas dos fóruns do Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conseguiu autorização inédita do Exército Brasileiro para realizar a…
Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é classificada como infração penal. …
A forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, a Lei do Depoimento Especial (Lei n° 13.431/2017) que entrou em vigor na…
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou no último dia 26 de março um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais…
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Universidade Nove de Julho de São Paulo(Uninove) firmaram uma parceria para bolsas integrais em cursos de…
Magistrados de todos os tribunais começam a receber nesta segunda-feira (9/4) uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmitido por videoconferência da Escola da Magistratura do Paraná, foi assistido por 1.130 pessoas de 142 comarcas de…
Começa às 14h de 10 de abril a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 33ª Sessão do Plenário Virtual serão levados a julgamento 49 processos. Os…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor, realizou, na quarta-feira (28/3), a primeira reunião de acompanhamento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Grupo Gestor instituído para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP ) se reuniu na tarde de terça-feira (3/4). O encontro aconteceu na sala…
