Com cerca de 30% dos dados relativos à população carcerária já inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve concluir o…
Os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e do Acre (TJ-AC) completaram o cadastramento integral dos presos dos Estados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com isso, seis…
No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os registros e certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos. Para tanto, são autorizados a cobrar pelo serviço prestado.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas por Unidade da Federação. O banco de informações…
Reflexões sobre soluções adequadas para resolução de conflitos e proteção às vítimas pautam o seminário que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate “A escola como aliada no combate à alienação parental”, no dia 24 de abril,…
Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso,…
Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0,…
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a visita da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça…
Ciente da relevância do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se comprometeu a empregar esforços…
