Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (19/4), dois estabelecimentos penais próximos a Curitiba, para verificar a situação das presas gestantes ou lactantes, custodiadas pelo Estado…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/4), sua 270ª Sessão Ordinária, a partir das 9h, em Brasília. A sessão estava inicialmente marcada para o dia…
Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul recebem, na próxima semana, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. A Corregedoria…
No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça…
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais lançou na quarta-feira, 18 de abril, o Provimento 355, que substitui o Provimento 161 e institui um novo código de normas. O…
Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), atento à necessidade de promover a qualidade da prestação jurisdicional e de seus serviços, vem tomando uma série de iniciativas…
A possibilidade de uma mãe entregar um filho recém-nascido para adoção, com o respaldo legal, ainda é desconhecida por muitas mulheres. Essa realidade foi apresentada a integrantes de órgãos que…
Alunos de Direito da Colômbia e do Chile visitaram, na quinta-feira (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer mais sobre o órgão e suas competências. A visita faz…
Uma liminar dada ontem (18/4) pela conselheira Iracema Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a eleição realizada em 27 de março passado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Salvador, desde quarta-feira (18/4), com o objetivo de identificar e solucionar, em tempo real, as dificuldades encontradas pelo Tribunal de Justiça…
