Justiça da Paraíba acelera cadastramento de presos no BNMP
O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) cresceu 88% na semana passada de abril (15 a 21/4).Essa foi…
Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo para vetar a realização de exames ginecológicos invasivos nas perícias dos concursos de…
Selo Justiça em Números: atenção à violência doméstica, homicídios e salários de magistrados
Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passará a valer pontos na disputa pelo principal prêmio concedido aos tribunais…
Ativistas querem juízes protegendo pessoas contra as ‘fake news’
Quem lê uma notícia atualmente pode garantir que é verdadeira? Responder a essa pergunta ficou mais difícil depois da disseminação global das fake news na internet, principalmente quando 90% da…
Alienação parental: Ações crescem 85% na Justiça mineira em 2017
Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é…
Tribunal envia comissão de direitos humanos até prisão feminina no PE
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Iputinga, no Recife, na sexta-feira (20/4).…
Justiça paulista julga 222 mil até março
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, no mês de março, 95.594 processos em 2ª instância, com distribuição de 75.950 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo…
Cármen Lúcia pede maior participação dos procuradores na Justiça pela Paz em Casa
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, nesta terça-feira (24/4), com 11 representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais…
CNJ abre processo contra juiz do Piauí acusado de vender sentença
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (24/4), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz José Willian Veloso Vale na 2ª…
CNJ absolve magistrado de Alagoas acusado de tentar travar ação penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, por unanimidade, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Washington Luiz Damasceno Freitas em julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)…