O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi criado pela Lei n. 13.444/2017, que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Ele reunirá, em um único aplicativo digital, título de eleitor, CPF,…
Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 11 dos 21 processos que estavam na pauta da 32ª Sessão Virtual ocorrida entre 27/2 e 7/3. Confira o resultado completo…
A questão penitenciária, no Brasil, não é simples nem desimportante na vida coletiva. O tema influencia decisivamente cada cidadão, visto que pode tornar nossas cidades violentas e perigosas. Por essa razão,…
A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) lançaram nesta quinta-feira 8/3, os serviços da Central Eletrônica…
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciaram, nesta quinta-feira (8/3), no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, treinamento para implantação do Banco Nacional de…
De 12 a 16 de março, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais de Santa Catarina recebem inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Serão verificados gabinetes de…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu, nesta quinta-feira (8), a questão penitenciária com o ministro da Segurança Pública,…
Patrícia e Graziane são mulheres que pagam pelos erros que cometeram e, ao mesmo tempo, lutam para reconstruir suas vidas com trabalho e estudo. Hoje há estimativas de que cerca…
Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alto custo, os juízes usam o WhatsApp para encontrar soluções…
