Goiás conclui cadastramento de presos no BNMP
A Justiça de Goiás concluiu segunda-feira (12/3) o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu…
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O ministro Renato de Lacerda Paiva, atual vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, entregou, nesta segunda-feira (5), o relatório de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,…
Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 2017). Com o resultado, o Estado ficou em terceiro…
Em 12 de março, Curvelo, na região central de Minas, ganhou uma ferramenta para modernizar o cumprimento de penas na comarca: o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Com as…
Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2016, o Conselho Nacional de…
Em janeiro, a professora Joyce Carla dos Santos e seu marido Fabrício Carlos de Rezende, trabalhador de construção civil, se deslocaram de Betim, em Minas Gerais, até Brasília, em viagem…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão plenária de segunda-feira (26), proposta de resolução que institui o primeiro Manual de Sustentabilidade e Eficiência Energética, que deverá…
Entre mais de três mil processos de violência doméstica em Rio Branco, muitos tem como protagonistas agressores reincidentes. Assim, a vítima percorre um caminho que já passou, inclusive sendo acolhida…
No dia 6 de março, após quase quatro horas de muito diálogo, representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério…
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a existência, no final de fevereiro de 2018, de 685 detentas gestantes ou amamentando nos…