A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ressalta a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente, durante a abertura…
A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2017. O mutirão idealizado…
Em continuidade às ações de reestruturação das Equipes Multiprofissionais da Infância e Juventude, propostas pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, foi promovida reunião com o presidente da Cooperativa dos Psicólogos…
A proposta de coletar papel nas unidades do Judiciário da capital, na campanha intitulada “Desapega”, destinou 5.250 quilos em papel branco para a reciclagem. A ação, realizada nos dias 19…
Os trabalhos realizados no esforço concentrado para apreciação de feitos envolvendo violência doméstica contra a mulher resultaram na análise de 1.258 processos em todo o Estado da Paraíba. O número…
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, aderiu em 2017, ao Termo de Cooperação Técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o…
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018 para envio de informações, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao cumprimento…
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios previstos na lei. O Código Penal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada às 9h, e a pauta conta com 104 itens. Entre…
O Tribunal de Justiça do RN realizou 48 sessões do júri em novembro de 2017, quando foi realizado o Mês Nacional do Júri. Ao todo, 44 réus foram condenados e…
