Presídio feminino capixaba recebe visita de juíza do CNJ
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17)…
CNJ aprova plano de aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) aprovou, durante 31º sessão virtual, o Plano Estratégico Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. A ideia é definir diretrizes e…
Juizado especial de SP garante benefício previdenciário em 15 dias
Ao pleitear um benefício previdenciário na Justiça, o cidadão normalmente tem de enfrentar diversos entraves burocráticos, sem falar nos meses de espera. No entanto, nas 14 varas do Juizado Especial Federal…
PJe: processo eletrônico chega a 54 comarcas potiguares até outubro
A presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram portaria conjunta que estabelece novo cronograma para a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)…
Sistema digitaliza distribuição de ações no 1º grau da Justiça de AL
A fim de dar mais celeridade, transparência e segurança aos trâmites processuais, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, implantou, nesta quinta-feira (15), uma…
Juizado ambiental atua no combate à pesca ilegal em Rondonópolis (MT)
A magistrada responsável pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), Milene Aparecida Pereira Beltramini, apresentou um balanço das ações do juizado durante…
Presidência do CNJ nomeia integrantes das comissões permanentes
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nomeou a nova composição das quatro comissões permanentes do Conselho. As mudanças são…
Corregedoria inspeciona tribunal e cartórios em Roraima
O Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais de Roraima recebem, de 19 a 21 de fevereiro, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Serão verificados gabinetes de desembargadores,…
Conselho realiza a 266ª Sessão Ordinária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20), sua 266ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 9h. A maioria dos processos (20 dos 40) já esteve na…
CNJ serviço: brasileiro nato pode perder a nacionalidade?
A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro…