Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, o Judiciário realizou hoje, 19 de janeiro, a destruição de…
Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional. A…
O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016…
O Tribunal de Justiça do Acre tem se destacado em nível nacional pelo trabalho desenvolvido no combate à violência doméstica e familiar. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem…
Atualmente, são recolhidos no prédio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por semana, mais de seis contentores grandes de resíduos recicláveis, com capacidade de mil litros cada. Esse…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita relâmpago, nesta quinta-feira (18/1), ao Centro de Referência à Gestante…
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das ações judiciais envolve um número restrito de instituições.Dessa forma, dez…
A situação dos presídios da região metropolitana de Goiânia e uma inspeção feita ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma…
O Poder Judiciário Estadual conta com uma importante ferramenta para garantir mais celeridade aos processos envolvendo réus presos ou adolescentes apreendidos: o serviço de notificação, citação e intimação de réus…
Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o biênio 2016/2018. No mesmo período, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 156%. Este parâmetro é usado para…
