Antiguidade não garante ocupação de cargo de direção
O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no último dia 17 de abril, pelo arquivamento liminar de um pedido de anulação da eleição do desembargador…
Fórum: Novos juízes precisam dar atenção à infância e juventude
O presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, alertou para a dificuldade em sensibilizar os magistrados mais…
Justiça terapêutica goiana recupera réus dependentes de drogas
O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem obtido alto índice de recuperação de pessoas que cometeram crimes motivados pelo uso de álcool e drogas em…
Estatística exata vai ampliar o combate à violência doméstica
O Poder Judiciário depende cada vez mais de estatísticas precisas dos tribunais sobre casos de violência doméstica para combater mais amplamente esse tipo de crime contra mulheres e crianças. Em entrevista…
Solicitação de medicamentos motiva a abertura de milhares de processos no TJMG e no TJRS. Foto: Luiz Silveira/CNJ
Justiça gaúcha reduz gastos com demandas sobre saúde
O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à saúde tem gerado bons resultados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Documento divulgado pelo Comitê…
APAC: aposta na recuperação de preso com trabalho e psicoterapia
Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Eles…
Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto
Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto. A medida deve contribuir para aproximar a realidade das…
Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país
Foi sancionada, no último dia 4, a lei que torna obrigatória a aplicação do depoimento especial em todo o país. A medida reconhece projeto que começou na Justiça do Rio…
Esforço julga situação de presos provisórios no extremo acreano
A juíza Ana Paula Saboya conduziu série de atividades que proporcionaram celeridade processual em Jordão (AC) – distante mais de 570 km de Rio Branco. Foram garantidos os direitos constitucionais…
Desenvolvedores recebem curso intensivo em processo eletrônico
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, de 27 de março a 7 de abril, curso de imersão no Processo Judicial Eletrônico (PJe), para treinar equipes de desenvolvedores da área…