No primeiro trimestre, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 220.049 processos em 2ª instância. Apenas em março, 98.598 decisões foram proferidas. O total inclui processos julgados pelo colegiado,…
O juiz titular da vara das Execuções Penais de Teresina (PI), José Vidal de Freitas Filho, divulgou na no último dia 20, pesquisa feia pela VEP com 18 egressos do…
O presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, e o defensor público-geral do estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, assinaram convênio de cooperação técnica em encontro no Fórum Desembargador Rodolfo…
A parceria do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro reduz a quantidade de armas de fogo no país: ao menos 320 mil armamentos juntados a processos, além de munição, foram…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir em sessão plenária nesta terça-feira (9/5), após o cancelamento da 250ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 2/5. A…
O ministro João Otávio de Noronha, disse a magistrados, de todo o país, reunidos no Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que é preciso distinguir o papel do executivo e…
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências de custódia, procedimento regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional…
Desde o dia 14 de agosto do ano passado, serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço…
Foi publicada nesta quinta-feira (4/5), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria n. 29, com os nomes dos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.…
