Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria…
CNJ retoma julgamentos em sessões virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar…
Tribunal catarinense instala 23º centro de conciliação de conflitos
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Torres Marques, acompanhado do juiz Guy Estevão Berkenbrock, diretor do Foro, instalou, no último dia 24, o Centro Judiciário…
Justiça baiana define cronograma de expansão do processo eletrônico
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na última segunda-feira (8) da primeira reunião do Grupo de Trabalho para gestão da implantação…
Sustentabilidade: Justiça sergipana reduz em 10% consumo de água
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Projeto Estratégico de Responsabilidade Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial da Água, informa que o Judiciário sergipano reduziu, em 2016, o…
Central irá combater superlotação em unidades para infratores no Rio
A juíza Lucia Glioche homologou, no último dia 4, a criação da Central de Regulação de Vagas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O objetivo é combater a superlotação…
Dados de crianças aptas a adoção ganham atualização diária no RS
A tabela com dados de crianças e adolescentes aptos a adoção no Rio Grande do Sul passou a ser atualizada diariamente. Antes, a atualização era mensal. A medida acelera a…
Centro de conciliação de conflitos chega à Justiça Federal de Sergipe
Um lugar para promover a paz social. Foi com essa assertiva que o juiz federal Jailsom de Sousa, coordenador de Conciliação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), iniciou a inauguração…
Plenário anula aposentadoria e abre processo disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (9/5), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter,…
Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo,…