O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por mais representação dos negros na Justiça brasileira. Embora o segmento…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pederneiras (Cejusc) realizou, entre os últimos dias 27 e 28, mutirão de casos envolvendo o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados…
O esforço concentrado dos servidores e magistrados das 42 comarcas e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) possibilitou à Justiça comum de 1º grau a atingir 100% da Meta…
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criados mais dois vídeos tutoriais e um manual para orientar os usuários externos.…
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte fará, esta semana, uma…
O Código de Processo Civil (CPC) estabeleceu regra que possibilita a suspensão da tramitação de processos quando houver repercussão geral de determinado tema constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/5), a sua 251ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, que será realizada na sede do CNJ, em Brasília, serão…
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ,…
A falta de juízes negros em um país cuja população é metade negra ficou evidente quando foi pedido que se levantassem todos os magistrados negros presentes no I Encontro Nacional…
Levantamento do Sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou as condições precárias das prisões femininas na Região Norte. Das 21 unidades prisionais femininas existentes, 11 estão em…
