Durante o segundo workshop sobre a proteção integral da infância e juventude, nesta sexta-feira (26), a Corregedoria Nacional de Justiça defendeu a unificação do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) com…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/5), a sua 252ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, que será realizada na sede do CNJ, em Brasília, serão…
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse hoje (26/5), em evento sobre a proteção integral da infância e juventude, que é dever da Justiça adotar providências…
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, proferiu, na quinta-feira (25/5), conferência no 22º Curso de Formação Inicial de Magistrados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã de segunda-feira (22), o resultado do 1º lote de 2017, referente a sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes…
Em solenidade no Fórum Sandra Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, declarou instalado o 2º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar…
Parceria entre o projeto Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que busca a reinserção social e produtiva de detentos e egressos do sistema penal, e o…
No dia 15, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, assinou termo de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) para…
Em 10 e 11 de maio, foi realizado um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. As atividades foram realizadas em atendimento ao artigo 3.º, §3.º do…
