Semana do Meio Ambiente combina ações de tribunais pernambucanos
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, será alvo de ações integradas promovidas pelo Ecos Pernambuco, do qual fazem parte o Tribunal Regional Federal da 5ª…
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Com doze anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cria a Secretaria de Documentação para preservar a história do órgão. O objetivo é garantir que as futuras gerações tenham…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na abertura da 252ª Sessão Ordinária, que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais…
No próximo dia 15 de junho, a Resolução n. 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário, completa um ano de vigência com ampla adoção pelos tribunais. A norma aprovada…
Mesmo desaconselhada pelo comando do Exército e pela administração prisional do governo do Acre, a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionou nesta terça-feira (30/5) quatro presídios da capital,…
O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Divisão de Áudio e Vídeo da Secretaria de Tecnologia, disponibiliza — desde o dia 17 — o sistema de chamada…
Na última terça-feira (30), foi inaugurado o 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. O 1º juizado especializado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspende a cobrança por parte das comarcas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de taxas e emolumentos para emissão de…
Na sessão desta terça-feira (30/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o recurso da juíza Carla Reita Faria Leal, aposentada compulsoriamente pelo Tribunal Regional do Trabalho…