Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.…
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.…
Será divulgado hoje (4/9) o anuário Justiça em Números 2017. O lançamento ocorre durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE em Brasília quee…
A fim de otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as…
A partir de 1º de dezembro deste ano, as comunicações de peticionamentos dos Procons à Justiça Estadual passarão a ser realizadas exclusivamente de maneira eletrônica. A adesão dos órgãos Municipal…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (EMES), realiza, do dia 31 de agosto até o dia 15 de setembro,…
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional Justiça (CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (1º/9), no período de 19h30 às 21h. Durante…
O aumento expressivo no número de mulheres presas no Brasil – crescimento de 567% em 15 anos – vem exigindo que o Poder Público revise o encarceramento das detentas. Na tentativa…
Mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo programa Justiça Comunitária, junto do governo do estado, no projeto “Cidadania Indígena: juntos pela erradicação do subregistro civil de nascimentos dos povos…
Com o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e outras quatro cortes estaduais, Florianópolis sediou neste mês o "Innovation Day - Tribunais", que reuniu mais de 200…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor…