Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da…
Plenário condena juiz à pena de censura e ratifica liminares
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª…
Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão…
Tribunal de Justiça do Paraná tem de priorizar o primeiro grau
Em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, o conselheiro Carlos Dias determinou que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se adapte à Resolução…
Justiça sergipana é a mais produtiva entre os tribunais de pequeno porte
A publicação do anuário Justiça em Números 2017, ano-base 2016, revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está em primeiro lugar na categoria de tribunais de pequeno porte.…
Presos reformam oitava escola e economia beira R$5 milhões no MS
A quadra coberta da Escola Estadual Alice Nunes Zampiere, na Vila Almeida, em Campo Grande, ficou lotada de alunos e autoridades para a solenidade de entrega da reforma da escola.…
Judiciário debate como minimizar superlotação em prisões alagoanas
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, reuniu, nesta segunda-feira (11), representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Polícia…
CNJ quer esforço dos tribunais em julgamentos dos crimes contra a vida
O Conselho Nacional de Justiça instituiu, nesta terça-feira (12/9), o Mês Nacional do Júri. O objetivo é garantir maior rapidez na tramitação de processos em crimes dolosos contra a vida. …
Juiz é punido com censura por irregularidade em precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/9), durante a 258ª Sessão Ordinária, condenar o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do…
Aloysio Corrêa da Veiga e André Godinho tomam posse no CNJ
Em cerimônia realizada após a 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen…