Justiça Restaurativa, como o nome sugere, abrange diversas práticas com intuito de instaurar a paz social entre envolvidos em processos criminais, numa perspectiva além da punição imposta em sentenças. A…
O Rio Grande do Sul tem 602 crianças e adolescentes aptos para adoção. Na outra ponta, estão 5.461 pessoas habilitadas, com o sonho de aumentar a família. O encontro entre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia 11 de outubro de 2017. Entre os processos pautados para…
Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. Ele, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Maria Iracema…
Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um desafio para o Poder Judiciário. Como forma de garantir o cumprimento…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, em agosto, 111.478 processos em 2ª instância, com distribuição de 87.232 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado,…
Desta segunda (2) até sexta-feira (6), as unidades judiciais de todas as comarcas do estado estão mobilizadas para a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal…
O Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na última segunda-feira (02/10), para discutir mecanismos para viabilizar a aplicação do artigo 20 da…
Adotadas em todas as unidades da Federação, as audiências de custódia são uma realidade nas capitais brasileiras e garantiram, nos últimos dois anos, a rápida apresentação de mais de 258…
Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (Ceajud), divisão do Conselho…
