Justiça Itinerante atende população da fronteira de Minas Gerais
A comunidade de Fronteira, na região do Triângulo, teve a oportunidade de viver um momento especial na tarde do último dia 7 de outubro. O Judiciário, a Defensoria Pública, a…
Justiça em Números 2016 permitirá maior análise sobre serventias judiciais
Elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório Justiça em Números permitirá a comparação entre diferentes serventias judiciais do primeiro grau de jurisdição, a partir de 2016. A…
Mês da criança: CNJ na proteção de crianças e adolescentes
A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, conhecida como depoimento especial, passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017, sancionada…
Tribunais intensificam mobilização para a Semana da Conciliação
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já…
Ministra cria grupo para revisar atualização de resoluções do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nomeou quarta-feira (11/10) magistrados e servidores da Justiça para formar um grupo revisor…
Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos
Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário…
Corregedoria Nacional avalia atos delegados aos Cartórios de Notas
A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Corregedoria Nacional de Justiça, promovem no…
260ª Sessão do CNJ teve posse e análises de liminares
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou, durante a 260ª Sessão Ordinária, os novos conselheiros: a desembargadora Iracema Vale e o juiz Márcio Schiefler. No…
Sistema para controle digital de pena é adotado em Pará de Minas
O sistema de justiça criminal em Pará de Minas deu um importante salto nesta terça-feira, 10 de outubro, quando foi oficialmente celebrado o término da implantação do Sistema Eletrônico de…
Tribunal destina 14 mil processos à reciclagem no Espírito Santo
O Poder Judiciário do Espírito Santo destinará para reciclagem 14.063 processos definitivamente arquivados dos Juizados Especiais Cíveis de São José do Calçado, Conceição da Barra e Marilândia, e dos 1º…