A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu, nesta terça-feira (24/10), responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A…
Grandes nomes do judiciário nacional, como os da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do corregedor nacional de Justiça,…
Cerca de 150 celulares foram adquiridos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e encaminhados aos Juizados Especiais (Jesps) Cíveis e Criminais de 134 comarcas no estado. Munidos do…
A Vara da Infância e da Juventude de Guarapari fará, nesta semana, uma ação em homenagem ao mês das crianças. Até sábado, 28 de outubro, serão realizadas palestras para profissionais…
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu quais dados devem ser exigidos pelos cartórios de alguém que recorre para obter documentos. De acordo com o Provimento n. 61, da Corregedoria, publicado quarta-feira…
Nesta sexta-feira, 20/10, o TJDFT distribuiu o primeiro habeas corpus por meio do Processo Judicial eletrônico – PJe. A relatoria do processo nº 0714308-38.2017.8.07.0000 ficará sob a responsabilidade da desembargadora…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, instituiu a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp como meio de intimação processual no âmbito dos Juizados…
O Relatório Conclusivo da Pesquisa de Satisfação 2017, realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sua nona edição, aplicou 2.006 questionários, em 19 fóruns localizados em dez municípios,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/10), a 261ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta é composta por 20 itens, dos quais…
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará, na próxima semana, a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no País. O anúncio foi feito sexta-feira (20/10) pela…
