Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim validou norma que suspendeu…
O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado como conselheiro do CNJ, na 34º Sessão Plenária Extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro. A presidente Carmén Lúcia presidirá a…
“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste…
O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá apresentar indisponibilidade durante o próximo sábado (21/1) devido…
O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça-feira (17) pela presidente do Supremo…
