O carnaval é um dos feriados mais esperados pelos brasileiros e, por essa razão, o Poder Judiciário também se mobiliza para prestar serviço aos cidadãos. Assim como nos fins de…
Uma decisão que limitou a população carcerária em dois Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Osasco, região metropolitana de São Paulo/SP, deu ao juiz substituto da 10ª Câmara de Direito…
Nascido e criado no interior de Tocantins, Virgílio Cachoeira de Oliveira só teve seu nome registrado em documento de identificação depois de completar 98 anos de idade, em função de…
Magistrados e servidores participaram das atividades do I Curso de Formação de Instrutores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, iniciativa do Judiciário de Tocantins, por meio da Escola Superior da…
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, lançou o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-Jus) do estado, no início do mês. Desde então, todas as…
O Judiciário catarinense encerrou 2016 com 21 unidades sem processos físicos em trâmite. Já foram encaminhados, a todas elas, os certificados respectivos. As unidades com poucos processos físicos também se…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (21/2), a partir das 9 horas, a sua 245ª Sessão Ordinária, na sede do órgão, em Brasília. Na pauta, há 95…
Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação penal movida pelo Ministério Público na Justiça e que resultou…
A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da…
O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar de o resultado ser sempre a…
