Agentes de trânsito viram conciliadores em acidente de veículos em Aracaju
Quem bate o carro pode resolver o caso com rapidez em Aracaju/SE. Todos os agentes de trânsito da capital são conciliadores formados e usam de um aplicativo de celular para…
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, designou novos membros para o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). A juíza auxiliar Maria de Fátima Alves…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, cobrou mais empenho dos juízes das Varas da Infância e Juventude no registro de dados no Cadastro Nacional de Adoção…
O uso dos populares aplicativos de troca de mensagens em processos de conciliação fez que uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) conquistasse pela segunda…
Uma liminar dada na última quarta-feira (8/3) pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende a concessão de licenças-prêmio por tempo de serviço aos magistrados do…
Um grupo de especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no cálculo da correção monetária de…
As diretrizes e ações do Poder Judiciário para prevenção e combate à violência contra as mulheres estão definidas na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no…
Fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres: com esse objetivo, foi aprovada, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2016, uma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do país. Portaria assinada pela presidente do Conselho e do Supremo Tribunal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (7/3), seis processos previstos na pauta da 246ª Sessão Ordinária do órgão. Três deles era liminares que trataram sobre a necessidade…