Intimação digital segue direto para Diário da Justiça no MA
Neste mês, os feitos no Processo Judicial Eletrônico - 1º e 2º Graus - passam a ser publicados diretamente no Diário da Justiça Eletrônico, o que substitui qualquer outro meio…
Foto: Divulgação/TJSP
Sistema reúne decisões de casos repetitivos em SP
Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo desenvolveu o Sistema NUGEP, administrado…
Conciliações aumentam em Vitória (ES) após novo CPC
Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) na prática forense do Judiciário capixaba. Desde a entrada em…
Violência doméstica gera 34 mil feitos na Justiça do DF
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, dos quais 12.702 foram pedidos de medidas protetivas de urgência.…
Preenchimento de vagas do quinto constitucional no DF e no Paraná é mantido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (14/3), em dois julgamentos ocorridos durante a 35ª Sessão Extraordinária, decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas
O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar…
CNJ amplia o rol de pessoas que podem atuar como conciliadores de Justiça
Estudantes de ensino superior podem atuar como conciliadores judiciais, desde que sejam capacitados conforme determina a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou supervisionados por professores capacitados…
Fórum trabalhista se transforma em palco de arte para facilitar conciliação
Pessoas que compareceram a audiências de conciliação marcadas pelo Fórum trabalhista de Presidente Prudente (SP), que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), puderam assistir a apresentações…
Medidas protetivas dobram em cinco anos no Rio
O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher…
Justiça cearense prioriza 1º grau com projeto de lei
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de…