Judiciário promove conciliação com Cohab em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou 365 audiências relativas a demandas ainda não judicializadas ligadas à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) em…
CNJ Serviço: O que é a pena de disponibilidade para juízes?
Receber salário de juiz sem trabalhar. O cidadão pode perguntar-se: por que alguém gostaria de mudar tal situação? A disponibilidade, que afasta o magistrado da função com vencimentos proporcionais, impõe…
Tecnologia da Informação: experiência compartilhada na área pública
A comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu, nesta sexta-feira (10/11), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas para implantar Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,…
CNJ mantém decisão de Tribunal que criou câmaras descentralizadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de criar estrutura de câmaras descentralizadas do Tribunal em Curitiba e Florianópolis. O…
Juíza paulista preside Fórum Nacional de Juizados Especiais
A abertura da 42ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorreu na terça-feira(8/11), no Tribunal de Justiça do Paraná. Presidido pela juíza paulista Maria do Carmo Honório, da…
Mato Grosso terá 300 julgamentos no Mês Nacional do Júri
Mato Grosso tem 300 julgamentos designados para novembro, o Mês Nacional do Júri. A iniciativa atende à Portaria Nº 69 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o período…
Justiça do Amazonas adota politica de descarte de papel
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmou acordo de cooperação técnica com a Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas, para…
Definidas regras de gestão da carteira da Identificação Nacional
Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em maio deste ano. Três resoluções publicadas…
Plenário julga cinco processos na 30ª Sessão Virtual
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e…
Justiça goiana acelera julgamento de ações previdenciárias
O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário esteve, nesta quarta-feira (8/11), na comarca de Montes Claros de Goiás para a realização de cerca de 90 audiências. Para os trabalhos, foram instaladas…