Feminicida terá de devolver o benefício previdenciário recebido
Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com…
Indicados os presídios que vão receber 20 mil livros doados pelo MEC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um grupo de 40 unidades prisionais de diversas regiões do país para receber 20 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC). Portaria…
CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos…
Carmen Lúcia: “O Judiciário é um só no Brasil”
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, finalizou o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, com o anúncio das Metas Nacionais para os tribunais…
Noronha: meta é que juiz seja apenas juiz e cumpra seus deveres
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao falar sobre metas da Corregedoria durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, disse que é preciso…
CNJ faz acordo com Exército para destruição de armas apreendidas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, firmou nesta terça-feira (21/11) um acordo de cooperação técnica com o comandante do…
Sistema para monitorar prisões é detalhado em Encontro do Judiciário
Ao fazer a abertura do Painel Sistema Penitenciário e Execução Penal, no XI Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes destacou os esforços do Conselho Nacional…
Ministra lança plataforma para subsidiar decisões com evidência médica
Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo do e-NatJus, plataforma digital que a…
“Jovens Aprendizes” pode ser medida socioeducativa em São Paulo
Iniciativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, em parceria com os municípios de Tabapuã, Catiguá e Novais, e a Usina São Domingos, o programa “Jovens Aprendizes” tem por objetivo…
Santa Catarina tem 10 mil processos para Semana de Conciliação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizará, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, a 12ª Semana Nacional…