Visando adotar medidas que previnam e minimizem os impactos ambientais, sociais e econômicos no âmbito do judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto…
O desembargador João Guilherme Lages coordena, desde o dia 09 de outubro, grupo de trabalho com a tarefa de organizar em todas as comarcas do estado, anualmente, a cada novembro,…
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Divoncir Schreiner Maran, recebeu, na manhã desta terça-feira (17), o reitor da Universidade Federal de MS, Marcelo Augusto Santos…
No Brasil, as ações coletivas são usadas estrategicamente para a defesa de direitos individuais homogêneos ou mesmo só de direitos individuais. Essa é uma das conclusões de estudo desenvolvido pela…
Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça quando a ação envolve Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19/10) pelo…
Jovens e negros são a maioria entre as pessoas que passaram por Audiências de Custódia no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, na Paraíba, em Tocantins, em Santa Catarina…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o regulamento da 8ª edição do Prêmio Conciliar É Legal, que reconhece as boas práticas da Justiça para pacificação dos conflitos e contribuam…
As conclusões de amplo estudo sobre o Poder Judiciário serão discutidas amanhã em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especialistas contratados pelo CNJ vão analisar os dados apurados…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem avançando no cumprimento da Meta 1, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina que os Tribunais julguem mais processos…
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo para o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de desjudicialização e…
