Termina nesta sexta-feira a consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Esta é a primeira vez que as…
O Grupo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concluiu mais uma fase de atuação. Desta vez, o grupo responsável por auxiliar as…
Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, denunciar os crimes sofridos, processar os autores de violência e…
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, os novos juízes do Poder Judiciário de MS, que participam do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso…
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar qualquer…
Os resultados dos estudos apresentados no Seminário Justiça Pesquisa 2017, realizado nesta quinta-feira (19/10), apontam para a importância de debater entre pesquisadores os problemas estruturais e conjunturais do Poder Judiciário…
O Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA) terá três meses para concluir a análise dos processos administrativos individuais dos servidores admitidos sem concurso público e que adquiriram estabilidade provisória, contrariando…
Mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o Sistema de Justiça se sentem frustradas e não ouvidas. E se o tempo voltasse atrás, não estariam dispostas a passar por todo…
O acesso aos acervos de processos dos tribunais foi um desafio para as instituições de pesquisa contratadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 para investigar seis grandes temas…
A Justiça Restaurativa no Brasil passa por progressiva expansão e vive uma caminhada de aprendizado, mas encontra resistências para implementar suas metas de participação, alteridade, reparação de danos e redução…
