O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na 26ª Sessão Virtual, o recurso no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002074-95.2016.2.00.0000, que questionava a legalidade de licitação feita pelo…
Com 34.854 baixas processuais e 19.917 sentenças e decisões, o penúltimo dia (5) da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia representa a melhor…
A Justiça do Trabalho está 100% eletrônica. O marco foi alcançado nesta sexta-feira (6), com a inauguração do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas de Abaetetuba (PA) -…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se nesta quinta-feira (5) com dirigentes de seis empresas que possuem grande número de processos no Judiciário Estadual para propor um pacto pela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/10), a 260ª Sessão Ordinária. A reunião será iniciada às 9h com a recondução do conselheiro Arnaldo Hossepian ao cargo e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 26ª Sessão Plenária Virtual de 28 de setembro a 4 de outubro, considerou normal a conduta de dois juízes do Maranhão que…
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, na última quarta-feira (4/10), a autonomia dos Tribunais de Justiça ao designar juízes para atuar nas diferentes comarcas do estado. Na 26ª sessão…
No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do…
A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (6/10), audiência pública com mais de 200 jovens da rede pública de ensino da cidade com o objetivo…
A partir de 18 de outubro, será iniciado um novo programa de ressocialização com as reeducandas do Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão. O Projeto ‘Vozes Passageiras’, que já formava um…
