Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais estaduais
Movido por ódio, o dia 11 de março de 2016 marcaria para sempre a vida do auxiliar de serviços gerais de 31 anos. Após flagrar a então companheira na cama…
CNJ Serviço: quando o reconhecimento de firma é dispensado
Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser tarefa do serviço público, e não mais do cidadão, no…
Processos disciplinares dominam pauta da 262ª Sessão do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na próxima terça-feira (7/11) para julgar um conjunto de 22 processos administrativos. A maioria deles, que serão levados a julgamento…
Para agilizar trâmites, SerasaJud se torna obrigatório na Justiça baiana
Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à Serasa ordens judiciais de inclusão de restrição, levantamento temporário ou…
Justiça do Rio se antecipa e abre Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça…
Recursos repetitivos são tema de palestra na Justiça estadual do PA
“Nós temos milhares de demandas repetitivas em todo o Brasil e temos um grupo restrito de juízes. São duzentos milhões de processos para 17 mil juízes. Numa época de contingenciamento…
CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar o pagamento, sem limitação, de diárias a magistrados e servidores…
Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento unânime…
Tribunais julgam 19,7 mil processos de violência contra mulheres
Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram julgados durante a 8ª edição da Semana Paz em Casa entre 21 a 25 de agosto de 2017,…
Acessibilidade na Justiça Federal é tema de audiência pública no RS
Com apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai) e a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
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