Tribunal regula cessão de servidor para outros órgãos, no Ceará
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 21/2017, que disciplina a cessão de servidores do Judiciário para órgãos externos. A norma foi aprovada…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 21/2017, que disciplina a cessão de servidores do Judiciário para órgãos externos. A norma foi aprovada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um acordo, a fim de fazer um curso para magistrados sobre o…
Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram parte do esforço do Judiciário para elevar o número de magistrados, a fim…
O índice de produtividade dos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou crescimento em…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Modelo de Avaliação e Gestão do Desempenho por Competências (MAGDC) para servidores. A medida consta na Portaria nº 1545/2017, publicada no…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu ao Setembro Amarelo, uma campanha voltada à conscientização sobre o suicídio. Ao dizer SIM à vida, o objetivo da Instituição é alertar…
Em Pernambuco, 31 detentas do regime semiaberto terão o direito a dormir em casa após o trabalho, ao invés de voltarem para o presídio. O projeto, “Desencarceramento Responsável pelo Semiaberto…
A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da…
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª…
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android desde terça-feira (12/9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para que o cidadão…