O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares contra dois magistrados na 43ª sessão extraordinária, realizada terça-feira (19/9). No primeiro julgamento,…
Vai até 2 de outubro o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentação para pontuação no Selo Justiça em Números, prêmio concedido pelo Conselho.…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, determinou a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Comarcas de Alegre, Apiacá, Bom Jesus…
Desde o final de agosto, a devolução de recursos entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) é realizado exclusivamente em meio eletrônico. A…
Uma audiência inusitada ocorreu nessa quinta-feira, dia 31 de agosto, na 3ª Vara Criminal de Porto Velho. A testemunha, vítima de um processo de furto, foi ouvida pelo juiz titular,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a adaptação feita à Resolução n. 219/2016 por quatro tribunais regionais do trabalho (TRT) na aplicação da norma de priorização da distribuição da…
A Justiça está permanentemente a serviço do cidadão, afirmou terça-feira (19/9) a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante a…
Em cerimônia realizada logo após a 43ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu posse…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou em terceiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no que diz respeito ao atendimento à demanda. De acordo com o Relatório…
Com palestras direcionadas a 1,1 mil estudantes da escola escola Roberto dos Santos Vieira, localizada no bairro Nova Cidade (zona Norte de Manaus), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
