O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas…
Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) pelo consultor…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) parecer favorável ao orçamento de R$ 46,838 bilhões para os tribunais do País, em 2018, respeitando os limites…
Os documentos estrangeiros legalizados antes da entrada em vigor da Convenção da Apostila da Haia no Brasil têm validade. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pela emissão de certidões…
A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o País atravessa e o papel do Poder…
O juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho conseguiu reverter, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de aposentá-lo compulsoriamente. Em julgamento realizado…
As despesas da Justiça do Trabalho chegaram a R$ 17 bilhões em 2016, dos quais 93,5% foram destinados à rubrica de recursos humanos e de 6,5% com custeio administrativo. No…
Reconhecimento de paternidade que já é uma prática cotidiana do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade, em outubro, ganha reforço com…
