Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos
Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça…
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Discutir ações capazes de promover a reestruturação e a modernização do sistema penitenciário brasileiro. Esse foi o tema de audiência pública na Comissão Especial do Sistema Penitenciário da Câmara dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou aos gestores da área da Tecnologia da Informação (TI) dos tribunais uma proposta de consolidação da política do Poder Judiciário para o setor. …
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até agora foram realizadas 209 audiências de custódia. Dos…
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega ao 2º Grau a partir desta quarta-feira, 16 de agosto. A implantação prevê a migração de processos anteriormente incluídos no sistema LIBRA…
O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, determinou a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Luiz Hipólito Dantas, com atuação no âmbito…
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15/8) que há, na sociedade brasileira, um “estresse social” à espera…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre nesta sexta-feira (18), a XI edição da Jornada Maria da Penha, que…
Durante a abertura do curso “Sustentabilidade na Administração Pública”, na manhã da última segunda-feira (14), no Fórum de São Luís, no Calhau, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e…