Processo Judicial Eletrônico se expande para 15,7 milhões de ações
Chegou a 15,7 milhões o total de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O dado, referente ao primeiro semestre do ano, indica alta de 84,7% no número de…
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De hoje até sexta-feira (25), Tribunais de Justiça de todo o país estarão trabalhando de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das…
As citações e intimações envolvendo a União, estados, municípios e suas respectivas entidades da administração indireta – Ministério Público Estadual e Federal bem como a Defensoria Pública – estão sendo…
A solenidade de abertura da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontece na próxima segunda-feira (21/08), às 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito…
Criado para acelerar a solução de processos através da composição entre as partes, o Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Florianópolis alcançou na última terça-feira (15/8) a marca de…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A visita…
Criado em 2004, com a Emenda Constitucional n. 45, o Conselho Nacional de Justiça passou a ser responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e também pela condução…
O Diário Oficial da União publicou, em sua edição de hoje (18/8), a nomeação de um novo membro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a recondução de dois…
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data para ocorrer. A mobilização nos tribunais brasileiros para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida será realizada entre os…
Na condição de juíza mais graduada do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (18/8)…