Uma comitiva formada pela desembargadora coordenadora do Projeto Justiça Itinerante no Estado do Rio de Janeiro, Cristina Gaulia; pelos juízes do TJRJ, Cláudia Mota e André Brito, pelo juiz do…
Dos 8.680 processos recebidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um ano, entre agosto de 2016 a junho de 2017, mais de 87% foram distribuídos à Corregedoria Nacional de…
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até esta sexta-feira (25/8), em Brasília/DF, workshop sobre a proteção integral da infância e juventude. O evento é o último de uma série de…
A 5ª Vara Criminal de Teresina foi denominada de Vara da Maria da Penha por ter sua competência exclusiva para o julgamento de crimes de violência doméstica. Sob o comando…
Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm…
“Quando meu terceiro filho nasceu, eu e meu marido estávamos brigados e não quis que ele registrasse o menino. Nós já tínhamos dois filhos, mas, naquele momento, eu não queria…
A desembargadora Daldice Santana foi reconduzida, hoje (24/8), ao cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu nesta manhã na sede…
A Carta de encerramento da XI Jornada Maria da Penha, realizada na última sexta-feira (18/8), recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotem práticas da…
"Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude" é o tema do workshop que começa nesta quinta-feira (24/8), no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. …
A Corregedoria Nacional de Justiça implementou, nesta quarta-feira, 23/8, uma versão nova para o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)…
