Violência doméstica: avança projeto para vítimas e agressores no RN
Prestes a completar 11 anos desde sua publicação, a Lei Maria da Penha ainda é um grande marco legislativo no combate à violência contra a mulher. Responsável pela mudança de…
Foto:TJPA
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados e proteção tem sido o desafio de diversos magistrados do…
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Juízes do Sul fecham proposta de mudança em cadastro de adoção
Sugerir ao pretendente a adoção de uma criança com o perfil aproximado do inicialmente indicado foi uma das propostas de mudança no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aprovadas durante o…
Cármen Lúcia apresenta o BNMP 2.0 a presidentes de tribunais
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta sexta-feira (4/8), aos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o…
Programas da Justiça combatem a evasão escolar e o abuso sexual
O “Programa de combate à evasão escolar”, desenvolvido na Comarca de União da Vitória/PR, alcançou um índice de 40% de retorno de crianças e adolescentes à escola. O programa foi…
Corregedoria Nacional de Justiça irá inspecionar tribunal pernambucano
Os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além das serventias extrajudiciais do Estado, passarão por inspeção da Corregedoria…
Com 16 novos juízes, Piauí passa a ter magistrados em todas comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, anunciou na última quarta-feira (02/08), a nomeação de 16 juízes substitutos aprovados no último concurso. Com o ato,…
Acervo digital reúne documentos históricos do Judiciário paraibano
Cinco livros e mais 1.960 itens individuais, datados dos séculos XVIII e XIX, foi o total de documentos notariais e criminais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que um…
Corregedoria investiga habeas corpus a filho de desembargadora
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) Tânia…
Tribunais promovem ações participativas para metas de 2018
A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário é realizada neste ano em processos participativos promovidos pelos tribunais brasileiros para ouvir a opinião de magistrados, servidores, associações de classe e…