A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse contar com o apoio da Justiça Federal para implantar com sucesso o…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de…
Os avanços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprir as metas fixadas para o primeiro semestre deste ano foram apresentados nesta última sexta-feira (04/08), durante a 2ª Reunião…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Resolução nº 292017 regulamentando o teletrabalho, que consiste no desenvolvimento de atividades profissionais a distância, com a utilização de equipamentos que…
Os presidentes de Tribunais de Justiça saíram da reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na última sexta-feira…
Raciocínio abaixo da média, atraso escolar, depressão, pseudoautismo e insegurança são algumas das consequências para crianças e adolescentes que passam por abrigos, na avaliação de especialistas que trabalham nas redes…
A Lei n. 11.340/2006 que completa, nesta segunda-feira (7/8), 11 anos de existência leva o nome de uma mulher símbolo do combate à violência doméstica. Para a biofarmacêutica Maria da…
Resgatar o domínio de algo que se perdera; recuperar; começar novamente; recomeçar. Essas são algumas das definições do Dicionário Michaelis para a palavra restaurar. O conceito é o mesmo que…
A Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completará 11 anos no próximo dia 7 de agosto. Para comemorar essa data tão importante, o Tribunal de Justiça do Distrito…
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8),…
