As ações que tramitam na Justiça brasileira sobre práticas de submissão de pessoas à condição análoga à escravidão ou ao tráfico humano serão identificadas e analisadas em pesquisa contratada pelo…
A revisão disciplinar não pode ser entendida como recurso ordinário das decisões administrativas dos tribunais. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, em sessão…
A 14ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, especializada em violência doméstica, usa uma nova experiência a fim de ajudar vítimas desse crime a vencer a relação de submissão…
O município de Laguna Carapã, a quatros horas da capital Campo Grande/MS, foi um dos que ficou marcado na história ao ter sua população envolvida no conflito mais sangrento entre…
No Tribunal de Justiça SP, a Coordenadoria de Gestão Documental cuida da preservação de documentos que contam a história de São Paulo e do Judiciário, além de promover o descarte…
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan Lopes, recebeu na última sexta-feira (7/7) dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Avaliaram os avanços conseguidos pelo…
Um dos maiores destaques das metas nacionais do Poder Judiciário é a chamada Meta 2, que determina que os tribunais identifiquem e julguem os processos mais antigos. Na Justiça Estadual…
Responsável por coordenar e apoiar ações voltadas ao melhoramento do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procura instituições que façam diagnósticos e apontem soluções para o enfrentamento à…
O projeto “Viva em Paz”, que atende homens acusados de violência doméstica, encerrou na última semana mais uma atividade atendendo 100 pessoas acusados de violência doméstica. O encontro de avaliação…
O juiz Thiago Colnago Cabral, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou do encontro promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)…
