Uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a relação entre a superpopulação do sistema carcerário e o funcionamento da justiça criminal. O Brasil tem a quarta…
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de…
Uma solenidade será realizada nesta terça-feira (18) para marcar a conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca de Igarapé. O sistema controla automaticamente os prazos…
O Rio Grande do Norte tornou-se na última semana, o segundo estado do Brasil, atrás apenas de São Paulo, a implementar o sistema de alvará eletrônico. O presidente do Tribunal…
Buscar formas de pacificação social através da conciliação. Esse foi o tema de encontro entre o presidente do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, e o arcebispo de Olinda e…
O horário de início da 255ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para o dia 1º/8, foi alterado para as 14h. A mudança está prevista na Portaria…
O artigo 25 do Código Penal brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de sofrer uma agressão,…
Com o desafio de frear o crescimento do estoque de processos em tramitação no judiciário , que já supera a marca dos 10 milhões, o Tribunal de Justiça do Estado…
A partir de segunda-feira, 17/7, os setores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico – PJe passam a…
A Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração de metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do…
