O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) iniciou, no último dia 29, a capacitação dos guardas municipais de Ponta Grossa (PR) sobre Justiça Restaurativa. Com duração de…
Desde sexta-feira (2), os recém-nascidos no Ceará devem sair da maternidade com número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É que a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os cartórios de…
Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, a equipe da Justiça Federal da Primeira Região, formada por magistrados e servidores das Seções Judiciárias do Amapá e do…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) levará a audiência de custódia para todo o estado. Nos próximos três meses, serão instaladas unidades no bairro de Benfica (capital)…
Durante todo o mês de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, a campanha “Esperando Por Você”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de otimizar processos de trabalho, publicou, no dia 1º, a portaria que cria a Coordenadoria de Digitalização e…
Todos os mandados distribuídos aos oficiais de justiça do estado da Bahia pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) são automaticamente contabilizados no Sistema de Indenização de Transportes desde a última quinta-feira…
A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de…
A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início, no último dia 16, à segunda etapa do projeto “Legal! Tô documentado”, executado em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento definitivo do processo em que a Mesa do Senado Federal questionava o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara…
