STF libera, em oito meses, 8,4 mil ações de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou 8,4 mil ações de repercussão geral aos tribunais onde os processos foram iniciados, desde o início da gestão da presidente do STF e do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou 8,4 mil ações de repercussão geral aos tribunais onde os processos foram iniciados, desde o início da gestão da presidente do STF e do…
Imagine a seguinte situação hipotética: um morador do Distrito Federal (DF), proprietário de uma chácara, tem parte do terreno desapropriado pelo governo do DF para a construção de uma rodovia.…
A campanha #AdotarÉamor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficou entre os sete assuntos mais comentados (Trending Topics) no Twitter em todo Brasil na manhã desta quinta-feira (25/5), Dia Nacional…
De 2012 a março de 2017, foram feitas pelo menos 5.272 adoções por meio do Cadastro Nacional de Adoção, ferramenta criada e coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (24/5), a Portaria n. 32, instituindo o Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ) do órgão. Aprovado conforme a Resolução n. 201/2015, o…
Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entregou 37 fuzis para as polícias (20 para a Polícia Civil e 17 para a Polícia Militar). As armas de grosso calibre…
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) informa que ao menos 10 comarcas de Santa Catarina estão com programação especial para comemorar, no próximo dia 25 de maio,…
O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os…
Para dar visibilidade a cerca de 7 mil crianças e adolescentes em abrigos à espera de um lar, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…