O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Machado de Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem,…
O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira unidade da APAC no Rio Grande do Norte, modelo de…
Para sistematizar a conciliação nas reclamações pré-processuais, inclusive em meio digital, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Resolução nº 15, que regula o procedimento da reclamação…
Em evento organizado pelo Judiciário da comarca de Palotina, foi aprovada a aplicação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no município. A solenidade, no dia 6,…
O presidente do TJPI, desembargador Erivan Lopes, teve reunião técnica no último dia 11, com o juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura, representantes das policias Civil e Militar, secretarias…
Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA)…
O conselheiro Rogério Nascimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator da Revisão Disciplinar 0001841-64.2017.2.00.0000, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou à pena de aposentadoria compulsória o…
Dois anos após cumprir sua pena, M. Ribas garante que os 16 meses que passou na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Barracão, interior do Paraná, foram…
O Tribunal de Justiça da Bahia faz coleta seletiva em sua sede desde que se transferiu para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), há 15 anos, e tem intensificado essa…
A Vara da Execução Penal de João Pessoa (PB) iniciou os testes para uso do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ no atendimento virtual semanal de presos e na realização…
