O Poder Judiciário depende cada vez mais de estatísticas precisas dos tribunais sobre casos de violência doméstica para combater mais amplamente esse tipo de crime contra mulheres e crianças. Em entrevista…
O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à saúde tem gerado bons resultados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Documento divulgado pelo Comitê…
Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Eles…
Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto. A medida deve contribuir para aproximar a realidade das…
Foi sancionada, no último dia 4, a lei que torna obrigatória a aplicação do depoimento especial em todo o país. A medida reconhece projeto que começou na Justiça do Rio…
A juíza Ana Paula Saboya conduziu série de atividades que proporcionaram celeridade processual em Jordão (AC) – distante mais de 570 km de Rio Branco. Foram garantidos os direitos constitucionais…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, de 27 de março a 7 de abril, curso de imersão no Processo Judicial Eletrônico (PJe), para treinar equipes de desenvolvedores da área…
Começou o TJ Sustentável 2017, competição entre os prédios do Judiciário paulista pela economia de recursos naturais e bens públicos. Com ajuda de um jogo virtual, as unidades participantes serão…
Quando vão para abrigos, geralmente em situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, em alguns casos, não têm sequer registro de nascimento, o que dificulta ainda mais a garantia de direitos…
Foi definido o calendário de visitas às comarcas do interior de Roraima para iniciar o projeto de digitalização dos processos. O assunto foi debatido em videoconferência com os diretores de…
